A transparência faz parte do cuidado que o Hospital da Baleia oferece à sociedade. Ela orienta nossas decisões, fortalece a confiança e reafirma o compromisso com a ética, a responsabilidade pública e o respeito a você, que acompanha e confia em nosso trabalho.
Neste Portal da Transparência, você encontra informações institucionais, financeiras e administrativas organizadas de forma clara e acessível. Nosso objetivo é permitir que você compreenda como os recursos são administrados, como os projetos são conduzidos e como cumprimos nossa missão enquanto instituição filantrópica de saúde.
Legislação e regulamentação
Esse compromisso também está alinhado às normas que regulam as entidades beneficentes de assistência social na área da saúde no Brasil. A atuação e a prestação de contas dessas instituições seguem diretrizes estabelecidas pela Lei Complementar nº 187/2021, regulamentada pelo Decreto nº 11.791/2023, que disciplina a certificação das entidades beneficentes (CEBAS) e estabelece critérios de transparência, comprovação de atividades e regularidade institucional.
Além disso, o Ministério da Saúde estabelece normas complementares por meio de portarias específicas, como a Portaria GM/MS nº 7.325/2025, que regulamenta procedimentos relacionados à certificação das entidades beneficentes na área da saúde e define diretrizes para análise, monitoramento e comprovação das atividades desenvolvidas pelas instituições filantrópicas que atuam em parceria com o SUS.
A transparência é um valor institucional do Hospital da Baleia e uma responsabilidade legal que assegura à sociedade o acesso às informações sobre a aplicação dos recursos e os resultados das ações desenvolvidas.
Editais institucionais
(licitações/cotações)
Portal da Transparência: acesso simples às informações públicas
Este portal foi estruturado para facilitar o seu acesso aos dados públicos do Hospital da Baleia. As informações estão organizadas por temas, permitindo uma navegação intuitiva e objetiva, para que você encontre rapidamente o que procura.
Balanço Patrimonial
Nesta seção, você pode consultar os Balanços Patrimoniais do Hospital da Baleia, organizados por ano.
Esses documentos permitem acompanhar a situação financeira da instituição e a evolução de sua gestão patrimonial ao longo do tempo.
Convênios e Verbas Públicas
Aqui você encontra informações sobre convênios firmados, verbas públicas recebidas e emendas parlamentares, com a descrição de cada iniciativa e acesso aos documentos de contrato, termos e prestações de contas.
Essa seção reforça nosso compromisso com o uso responsável dos recursos públicos.
Prestação de Contas – Troco Solidário
Nesta área, você pode acessar os relatórios de prestação de contas do Troco Solidário, referentes às campanhas realizadas em parceria com empresas apoiadoras.
Os documentos demonstram de forma clara a destinação dos valores arrecadados e o impacto social gerado por essas iniciativas.
Relatórios de Sustentabilidade
Os Relatórios de Sustentabilidade apresentam ações, resultados e compromissos relacionados à responsabilidade social, à sustentabilidade e ao impacto institucional, reforçando práticas alinhadas à ética e ao interesse público.
Compromisso com você e com a sociedade
Este Portal da Transparência funciona como um ponto de partida para que você conheça melhor a atuação do Hospital da Baleia, acompanhe suas responsabilidades institucionais e consulte informações públicas de forma clara e organizada.
Seguimos comprometidos com uma gestão ética, responsável e alinhada ao interesse público, fortalecendo o diálogo com você e com toda a sociedade, e reafirmando nosso papel social no cuidado com a vida.
