Comprometemo-nos em manter a segurança dos dados pessoais em situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados ao implementar medidas técnicas e administrativas de segurança da informação, visando impedir o acesso não autorizado, além de manter a precisão dos dados e garantir o uso correto das informações. Para proteger os dados pessoais serão adotadas soluções que levem em consideração técnicas adequadas, custos de aplicação, natureza, âmbito, contexto e finalidade.
No entanto, é necessário esclarecer que nenhum sistema é completamente seguro. Conforme previsto na legislação, as medidas de segurança existentes consideram a natureza dos dados e de tratamento, os riscos envolvidos, a tecnologia existente e sua disponibilidade.
Os dados pessoais tratados pelo Hospital da Baleia são considerados sigilosos e somente serão acessados por pessoas autorizadas e capacitadas para lhes conferir o tratamento.
Há sempre algum risco em se transmitir informações por via eletrônica. Conforme julgamos apropriado, utilizamos medidas de segurança condizentes com os padrões do setor. No entanto, não podemos garantir que as informações não sejam interceptadas.
O Hospital da Baleia se exime de toda e qualquer responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, por exemplo, ataque de hackers, ou culpa exclusiva do indivíduo, como no caso em que ele mesmo transfira os dados a terceiros.
Temos o compromisso de comunicar ao indivíduo, em prazo adequado, caso ocorra algum tipo de violação de segurança aos dados pessoais que possam representar riscos a liberdade pessoal e aos direitos. Em caso de incidente de segurança que envolva dados pessoais, a ocorrência será comunicada à ANPD e ao titular quando envolver risco ou dano relevante.
A comunicação sobre a descrição, riscos, titulares envolvidos, medidas técnicas e de segurança utilizadas, risco e medidas adotadas para o tratamento do incidente, será feita conforme o prazo definido pela ANPD.
